Criado em 2014, o e-social tem uma proposta bastante interessante: unificar a prestação de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. A previsão dos especialistas é que o programa, depois de implementado, agilize processos e o envio de dados à receita. Apesar de a primeira fase ter se iniciado em janeiro de 2018, muitas empresas ainda não aderiram ou não sabem como atender às exigências do sistema. Por isso, entenda o funcionamento das fases do eSocial e saiba o que fazer com o objetivo de se adaptar.
Quem deve enviar eSocial e quantas fases tem o eSocial?
Toda empresa, de qualquer porte, além da administração pública, deve enviar eSocial. O governo criou quatro grupos de empregadores a fim da elaboração do cronograma. A classificação leva em conta porte, faturamento, natureza jurídica, entre outros, visando a elaboração de um cronograma.
Grupo 1: Empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões – ano base 2016.
Grupo 2: Demais empresas privadas com CNPJ, exceto simples nacional (posição em Jul/2018) e empresas dos outros grupos.
Grupo 3: Empregadores que sejam pessoa físicas, MEI que tenham empregados, entidades de natureza jurídica (iniciada em 3) e demais CNPJs, exceto empresas dos grupos 1, 2 e 4.
Grupo 4: Administração Pública e organizações internacionais com atuação no Brasil.
O comitê gestor do sistema também criou algumas etapas para prestação de informações, de forma que a adequação ao programa seja gradual. Veja as cinco fases do eSocial:
- Cadastros do empregador e tabelas;
- Envio de informações dos colaboradores e eventos não periódicos (admissões, demissões…);
- Folha de pagamento (eventos periódicos);
- Substituição da GFIP pela GRFGTS (Guia de Recolhimento do FGTS) e compensação cruzada;
- Envio dos eventos de saúde e dados de segurança do trabalho.
O que fazer no eSocial para atender todas as exigências?
Existem algumas medidas que são fundamentais para garantir o cumprimento de todas as exigências do eSocial. A automatização de processos de preenchimento e gerenciamento de dados trabalhistas, por exemplo, são capazes de eliminar erros e ampliar a agilidade no envio das informações. Manter um calendário atualizado de prestação das informações a se fazer no eSocial também é essencial, além da organização dos documentos dos funcionários, como contrato de trabalho, atestados médicos, cartões de ponto, banco de horas, enfim, tudo que estiver associado a eles.
Atenção com o eSocial nas empresas
Contar com o conhecimento de profissionais especializados e capacitados para lidar com o eSocial pode fazer a diferença no seu negócio. É preciso ficar atento e cumprir com o que determina a legislação, pois o governo vai fiscalizar. Por isso, a São Vicente Contabilidade, especialista em eSocial nas empresas, está pronta para te ajudar. Conte com nossos analistas e tenha mais segurança e tranquilidade para lidar com os negócios de sua empresa.
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