Um dos principais tributos de nosso país é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Apesar de ser bem antigo, ainda existe muita gente que não entende como esse tributo funciona, quem precisa recolhê-lo e as formas de se fazer isso. Veja, então, como o ICMS incide nas empresas que atuam no Brasil e saiba como se manter em dia com o Fisco.
O que é e como funciona o ICMS?
O ICMS é imposto estadual, que incide sobre produtos de diversos tipos, desde alimentos até automóveis, e é aplicado tanto na comercialização deles dentro do Brasil como em bens importados. Ele abrange as operações de venda e transferência de produtos; os transportes intermunicipais e estaduais de pessoas ou valores; a importação de mercadorias; a prestação de serviços no exterior; e os serviços de telecomunicações. As alíquotas de ICMS variam de acordo com cada Estado.
O ICMS é imposto direto ou indireto?
Na prática, o ICMS é um imposto indireto, ou seja, seu valor é somado ao preço do produto comercializado. Quando uma mercadoria é vendida ou no momento da realização de alguma operação em que seja obrigatória a aplicação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ocorre o fato gerador. A cobrança do tributo só é efetuada quando o comprador passa a ser o titular do bem ou do resultado da atividade realizada.
O ICMS é um imposto não cumulativo?
Sim, o ICMS é um imposto não cumulativo, pois sua incidência é sobre cada etapa da circulação de mercadorias, separadamente. A cada etapa da transação são emitidos os documentos necessários para que seja contabilizado o valor da arrecadação pelo Estado. O tributo está subordinado ao princípio da não cumulatividade, previsto na Constituição Federal (artigo 155, parágrafo 2º e inciso I).
Como calcular ICMS?
Primeiro de tudo, para calcular ICMS é preciso descobrir qual alíquota é praticada no estado em que a empresa atua. Quando a venda é efetuada dentro da mesma UF, a fórmula é simples:
Preço da mercadoria X Alíquota praticada no estado = Valor do ICMS do produto
Exemplo: Um produto custa R$ 1.000 reais e sobre ele incide uma tarifa de 18% (valor comum aplicado em vários estados como São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro). Então, o cálculo este:
R$ 1.000 X 18% = R$ 180
Ou seja, nessa situação, o valor do ICMS deste produto seria de R$ 180 reais.
Quais estados cobram ICMS de importação?
Além de imposto de importação, nessa operação pode haver cobrança também de ICMS. A alíquota do tributo varia dependendo do estado do destinatário. Atualmente, os estados cobram ICMS de importação são Rio Grande do Sul (17%), Santa Catarina (17%) e Minas Gerais (18%, porém há um projeto que prevê aumento para 25%). Como os valores e as UFs são variáveis, é importe verificar se existe alguma atualização recente.
Essas foram algumas informações básicas sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Caso tenha alguma dúvida, a São Vicente Contabilidade está pronta para ajudar. Deixe seu comentário abaixo!
