O cálculo ICMS definitivamente não é para amadores. A lei do ICMS já foi definida pelos especialistas como caótica, pois varia de estado para estado e possui excessivos detalhes. Com a entrada em vigor do ICMS ST – Substituição Tributária do ICMS a complexidade aumentou.
O que é o ICMS?
O ICMS é um imposto que incide sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e Serviços de Comunicação. Este imposto está previsto no art. 155, II da Constituição Federal promulgada em 1988, que designa a competência estadual para instauração deste tributo.
Assim, os Estados e também o Distrito Federal por força de lei ordinária (estadual) podem definir e alterar a forma de aplicação do ICMS. Há também uma alteração na alíquota ICMS dependendo de cada estado, assim como o ICMS Importação que incide sobre as mercadorias importadas.
Quem deve pagar o ICMS?
Em quase todas as operações de venda e importação de produtos, transportes e prestação de serviços vai incidir o ICMS. O valor do imposto é computado ao valor final do produto adquirido. Resumindo, a incidência é aplicada quando o dono do produto ou serviço transfere para o comprador.
A São Vicente Contabilidade é uma empresa de contabilidade que une competência, tradição e atualização constante. Temos uma equipe de contadores e tributaristas experientes que poderão auxiliá-lo da melhor forma no cálculo de ICMS da sua empresa.
Conte com a São Vicente Contabilidade! Temos mais de 70 anos de experiência no ramo contábil.
Localizada na Vila Prudente em São Paulo, Capital, prestamos serviços contábeis para empresas de médio e grande porte. Estamos instalados em sede própria e com uma infraestrutura de 1.100 metros quadrados com estacionamento para maior comodidade de nossos clientes e colaboradores. Venha para a São Vicente Contabilidade.