Você já ouviu falar?
Os Juros sobre Capital Próprio é um método de remunerar o capital dos sócios, assim como se remunera o capital de terceiros. As despesas de juros são dedutíveis na apuração dos resultados para as empresas optantes pelo Lucro Real. A economia tributária chega a 19%.
Contudo, para que a dedutibilidade seja interessante, alguns critérios devem ser observados, dentre eles, um valor expressivo de patrimônio líquido que propicie vantagem na adoção do procedimento.
Os juros serão calculados mediante a aplicação da taxa de juros de longo prazo TJLP pro rata, sobre os valores das contas do patrimônio líquido.
Dados para simulação:
| Capital Social | 1.500.000,00 |
| Lucros Acumulados | 4.857.000,00 |
| ( – )Lucros Distribuídos no período | 457.000,00 |
| Patrimônio Líquido | 5.900.000,00 |
| TJLP | 6,2499% |
| Juros s/ Capital Próprio | 368.744,10 |
| Alíquota do IRRF | 15% |
| IRRF | 55.311,62 |
| Juros Líquidos | 313.432,49 |
Retenção do Imposto de Renda na Fonte
Com base no artigo 668 do RIR (Decreto 3.000/99), estão sujeitos na fonte, à alíquota de 15%, na data do pagamento ou crédito, os juros calculados sobre as contas do patrimônio líquido. Porém, a partir de 2016 de acordo com a MP 694/2015 a alíquota do IRRF será de 18% e a TJLP estará limitada a 5% ao ano.
Demonstração da Economia Tributária
| Despesas de Juros | 368.744,10 |
| Alíquota IRPJ = 15% | 55.311,62 |
| Alíquota Adicional do IRPJ = 10% | 36.874,41 |
| Alíquota CSLL = 9% | 33.186,97 |
| Total dos Tributos PJ | 125.373,00 |
| Juros sobre Capital Próprio | 368.744,10 |
| Alíquota do IRRF = 15% | 55.311,62 |
| Total dos Tributos PF | 55.311,62 |
| Vantagem Tributária | 70.061,38 |
Para saber mais sobre as dicas de economia tributária, contate: São Vicente Contabilidade, marcileia@saovicente.com.br
Marciléia Gorgônio Reis Criscuolo é técnica em contabilidade, formada em economia, com MBA em gestão empresarial, e participa do time da empresa há 35 anos.
